Termos de Uso

Conheça os termos e condições para usar nossos serviços

Última atualização: 01 de dezembro de 2024

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao EstudaMax. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do nosso aplicativo móvel e serviços relacionados (o "Serviço"). Ao acessar ou usar nosso Serviço, você concorda em estar vinculado a estes Termos. Se você discordar de qualquer parte destes termos, não poderá acessar o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O EstudaMax é uma plataforma educacional que oferece:

  • Conteúdo educacional para preparação em concursos públicos
  • Simulados e exercícios personalizados
  • Acompanhamento de progresso e relatórios de desempenho
  • Planos de estudo adaptativos
  • Suporte ao usuário e recursos de aprendizagem

3. Conta e Registro

3.1 Criação de Conta

Para usar certas funcionalidades do Serviço, você deve criar uma conta. Você deve fornecer informações precisas e atualizadas durante o registro.

3.2 Responsabilidade da Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha. Você é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta.

3.3 Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 16 anos de idade para usar este Serviço. Menores de 18 anos devem ter consentimento dos pais ou responsáveis legais.

4. Planos e Pagamentos

4.1 Planos de Assinatura

Oferecemos diferentes planos de assinatura com variados recursos e durações. Os preços são claramente indicados antes da compra e podem variar por região.

4.2 Período Gratuito

Oferecemos um período de teste gratuito de 7 dias para novos usuários. Após este período, será cobrada a taxa de assinatura escolhida, a menos que você cancele antes do término.

4.3 Renovação e Cancelamento

As assinaturas são renovadas automaticamente. Você pode cancelar a qualquer momento através das configurações da sua conta. O cancelamento entrará em vigor no final do período de cobrança atual.

5. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO:

  • Usar o Serviço para fins ilegais ou não autorizados por estes Termos
  • Compartilhar sua conta ou credenciais com terceiros
  • Copiar, distribuir ou modificar o conteúdo do aplicativo sem autorização
  • Tentar acessar áreas restritas do sistema ou interferir no funcionamento
  • Usar bots, scripts ou outras formas de automação não autorizadas
  • Enviar spam, vírus ou qualquer código malicioso

6. Propriedade Intelectual

O Serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva da EstudaMax e seus licenciadores. O Serviço é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis. Nossos nomes comerciais e logotipos não podem ser usados sem nossa permissão prévia por escrito.

7. Política de Reembolso

Oferecemos reembolso total se a solicitação for feita dentro de 7 dias da compra inicial. Para assinaturas renovadas automaticamente, você pode cancelar a qualquer momento, mas não oferecemos reembolsos proporcionais para períodos já cobrados.

Importante: Solicitações de reembolso devem ser enviadas para suporte@estudamax.com.br com justificativa válida.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a EstudaMax será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou impossibilidade de usar o Serviço.

9. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos. Após o encerramento, seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente.

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer pelo menos 30 dias de aviso antes que os novos termos entrem em vigor. O uso continuado do Serviço após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos novos Termos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes de Goiânia, GO.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: suporte@estudamax.com.br